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Notícias / Meio Ambiente

Bolsonaro pretende editar nova MP para alterar Código Florestal

Após a MP que altera o Código Florestal perder a validade, o governo pretende enviar proposta igual à que foi aprovada pela Câmara.

05 Jun 2019 - 13:00

Bolsonaro pretende editar nova MP para alterar Código Florestal

Foto: Ilustração/Internet

Como a MP 867 perdeu a validade, o presidente da República, Jair Bolsonaro, pretende editar uma nova medida provisória para alterar pontos do Código Florestal.

Mesmo com risco de judicialização, a ideia é ganhar tempo e garantir o apoio da bancada do agronegócio no Congresso Nacional.

Além disso, o governo Bolsonaro quer trabalhar paralelamente em um projeto de lei sobre o assunto, que poderia servir de alternativa, informa O Tempo.

Alguns juristas e técnicos legislativos entendem que o governo não pode reeditar uma MP da mesma natureza no ano em que ela “caducou”.

Governistas, por outro lado, tentarão argumentar que a MP 868, que retoma a medida provisória do saneamento básico, abre precedente para a reedição.

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