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‘Funrural é um tema delicado e não terá uma solução rápida’, diz deputado

25 Set 2019 - 11:58
Atualizada em 25 Set 2019 - 11:59

‘Funrural é um tema delicado e não terá uma solução rápida’, diz deputado

Foto: Gustavo Lima - Câmara dos Deputados

O deputado Alceu Moreira (MDB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, afirmou que a remissão do passivo do Funrural ainda é um tema delicado e que não terá solução rápida e fácil. Em reunião na Câmara, ele relatou conversas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater modelos de fazer a extinção da dívida.

O parlamentar comentou a possibilidade em estudo de um abatimento de 95% da dívida e a renegociação dos 5% restantes.

O passivo do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e o endividamento agrícola estão sendo discutidos nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Por quase uma década, o Supremo Tribunal Federal afirmou que o Funrural era inconstitucional e não precisava ser recolhido. Em 2017, no entanto, o Supremo entendeu que o tributo é constitucional. Com a decisão, foram derrubadas liminares que desobrigavam produtores de recolhimento do tributo.

Canal Rural com Agência Câmara

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