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60 mil pescadores afetados por manchas de óleo vão receber parcela extra de seguro defeso

Benefício será pago em novembro e vai custar R$ 59,9 milhões ao governo federal. Somente pescadores artesanais de áreas atingidas pelo óleo vão receber verba extra.

26 Out 2019 - 08:00

60 mil pescadores afetados por manchas de óleo vão receber parcela extra de seguro defeso

Foto: Pedro de Paula/Fotoarena

Pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo que já atinge 200 localidades no Nordeste receberão uma parcela extra do seguro defeso em novembro. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O seguro defeso é um benefício pago a pescadores profissionais impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida.

Serão destinados R$ 59,9 milhões para esta parcela extra do seguro. Como o óleo afetou a área marinha, o benefício será pago somente aos pescadores dos locais atingidos, independentemente da espécie pescada, segundo o secretário de aquicultura e pesca da pasta, Jorge Seif Júnior.

Nesta terça um grupo de pescadores, artesãos e professores protestou na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Salvador. Em carta aberta, os manifestantes classificaram o aparecimento das manchas no litoral do Nordeste como um "gravíssimo acidente" e cobraram ações da administração federal.

Ato administrativo

Em nota, o Ministério da Agricultura disse que está trabalhando em conjunto com os ministérios da Economia e do Meio Ambiente na redação de um ato administrativo para embasar o pagamento da parcela extra do seguro.

“O pescador pode ficar tranquilo, simplesmente aguarde que estamos construindo e, dentro do mês de novembro, será depositada em sua conta - a mesma que ele já recebe o seguro defeso - uma parcela do benefício”, disse Jorge Seif Júnior.

Para os pescadores que não foram afetados pelo vazamento de óleo o calendário de pagamento do seguro defeso não terá mudanças. O período de defeso varia de três a cinco meses por ano, dependendo da área de pesca e da espécie. O pagamento é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o valor de cada benefício é de um salário mínimo (R$ 998).

Seguindo Seif Júnior o governo federal ainda não tem estimativas do impacto econômico das manchas de óleo na produção pesqueira do Nordeste.

[Estamos] somente avaliando impactos, não sabemos ainda a extensão dos vazamento. Então, é prematuro dizer qualquer coisa, mas o levantamento está sendo feito diariamente pela Marinha, pelo Ministério do Meio Ambiente e por outros órgãos", disse o secretário.

G1 Agro

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