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STF decide sobre tabela do frete e tributação de defensivos em fevereiro

De acordo com o diretor-executivo da Aprosoja-Brasil, caso seja comprovada a constitucionalidade sobre o ICMS dos agrodefensivos, o impacto pode chegar a R$ 8 bilhões

04 Fev 2020 - 11:55
Atualizada em 04 Fev 2020 - 11:55

STF decide sobre tabela do frete e tributação de defensivos em fevereiro

Foto: Governo do Estado de São Paulo

A retomada dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal foi aberta nesta segunda-feira, 3, após cerimônia solene. Na pauta de julgamentos marcados para análise da corte neste mês estão temas ligados ao agronegócio. 

No próximo dia 19, os ministros do STF irão julgar ações diretas pela constitucionalidade ou não da tabela do frete rodoviários. 

Para Fabrício Rosa, diretor-executivo da Aprosoja-Brasil, a preocupação do setor produtivo diante dos dois  temas é grande. “Apesar de termos uma expectativa relativamente boa para que na qual os ministros confirmem a inconstitucionalidade, ainda existe um componente social, um apelo por parte dos caminhoneiros de uma possível greve, o que pode influenciar o fluxo do processo”, afirma Rosa. 

“Ficou provado que a tabela não resolveu o problema de ninguém. Encareceu o custo do frete, no caso dos produtores. Nós contratamos alguns fretes para fertilizantes, combustíveis e isso aumentou sem dúvida nenhuma e tirou renda dos produtores. Por outro lado, a renda dos caminhoneiros também não aumentou, já que a classe continua reclamando que não conseguem ter lucro com a profissão, já que o problema deles tem muito mais relação ao custo de trabalho do que em relação ao valor do frete”, explica ele. 

Uso de agrodefensivos 

Também está na mesma agenda da corte, uma ação protocolada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que pede a retirada dos agroquímicos do ‘Convênio 100’. Atualmente, a medida do Conselho Nacional de Política Fazendária reduz a base de cálculo do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, o ICMS, para insumos agropecuários. Assim, os estados não cobram o tributo sobre estes produtos. 

Ainda de acordo com Fabrício Rosa, o tema também é preocupante, já que ele, essa ação transformou o STF em um ‘palco para discussão ideológica’. “A premissa toda é ruim, fazendo estimativas de que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos, e na verdade é preciso mostrar que o Brasil é o que menos usa agrotóxicos quando comparado a outros países, principalmente europeus. É preciso mostrar que esses produtos são essenciais. O Brasil, assim como no restante do mundo, possui registros com rigor científico, passando por todos órgãos de saúde, do Ministério da Agricultura e do meio ambiente”, ressalta diretor-executivo da Aprosoja-Brasil. 

“Nós fizemos um aporte de formações, a Aprosoja-Brasil ela é a parte interessada nesta ação e estamos mostrando, por exemplo, que no caso da soja, o impacto será de R$ 8 bilhões no custo de produção dos produtores. E o que significa isso, que vamos deixar de usar defensivos? Não vamos deixar”, diz. 

Canal Rural

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