Quarta-feira, 8 de abril de 2020
informe o texto a ser procurado

Notícias / Agronegócio

Infraestrutura: ‘Prefeitos e governadores não podem fechar ferrovias’

O Ministério da Infraestrutura ressaltou que, segundo a Constituição, apenas a União pode explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de transporte ferroviário

25 Mar 2020 - 08:28
Atualizada em 25 Mar 2020 - 08:32

Infraestrutura: ‘Prefeitos e governadores não podem fechar ferrovias’

Foto: Ilustração/Internet

O Ministério da Infraestrutura afirmou nesta segunda-feira, 23, que, no atual momento de pandemia do coronavírus, é essencial que todos os serviços oferecidos pelas concessionárias de ferrovias sejam mantidos. 

“Assim sendo, qualquer tentativa de prefeitos ou governadores de ordenarem o fechamento das linhas férreas, pode prejudicar de forma irresponsável o suprimento de toda a sociedade”.

Em comunicado, a pasta ressaltou que, segundo a Constituição Federal, compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de transporte ferroviário. 

“Isso significa que o fechamento de linhas férreas é uma decisão restrita à União”, disse.

Canal Rural

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
 
Sitevip Internet